Sociedade, Educação e Currículo – 1930 a 1964

ZOTTI, Solange Aparecida. Sociedade, Educação e currículo no Brasil. Dos jesuítas aos anos 80. Campinas, SP, Autores Associados, 2004.

Capitulo IV – Sociedade, Educação e Currículo – 1930 a 1964

Revolução de 30 – acomoda interesses dominantes com a implantação do capitalismo no Brasil; substituição do modelo econômico agrário-dependente por urbano industrial;

Fase de rompimento com a velha estrutura; Brasil agrário e Brasil da indústria emergente;

1945 – o Brasil industrial se sobrepõe ao Brasil agrário;

Revolução de 30 – suas causas básicas           economia agrícola não dá a base para o desenvolvimento da população; necessidade de romper com a economia externa;

Dessa forma, a ideologia política nacional desenvolvimentista inaugura a 2ª etapa do desenvolvimento industrial no Brasil (1930/1964). Assim, houve expansão da produção de bens de consumo nacional, e a necessidade de importar equipamentos para a produção de produtos para a elite; O estado passa a ser o principal centro da política econômica;

Católicos	Liberais	Governistas
Ensino tradicional e elitista; defende a ordem econômica e politica;	Pedagogia da nova escola e construção de um país com novas bases econômicas	Procura aparentar neutralidade diante dos dois grupos

A educação, perante o novo modelo, passa a ser vista à luz da relação entre desenvolvimento econômico e educacional; assim, torna-se necessário grupos maiores de pessoas tendo acesso a educação escolar; entretanto, ficou mantida a contradição entre os que detém e os que não detém o poder econômico;

Na prática – reforma (1931) – feita pelo ministro do recém formado ministério da educação e saúde pública;

Três aspectos principais da discussão entre católicos e liberais: laicidade; escola pública obrigatória e gratuita e direito a igualdade; para os católicos Romanelli (1998), a “escola pública e gratuita promoveria o esvaziamento das escolas privadas e o acesso da escolarização as camadas (...)”; A igreja católica que era detentora do ensino médio, privilégio de elite, se viu ameaçada pela nova ordem burguesa;

O movimento renovador influenciou a nova ordem econômica e política sem questionar a estrutura da sociedade capitalista que se firmaria;

1932 – criado o manifesto dos “Pioneiros da Educação Nova” – legislações que tiveram impacto sobre a educação; havia ali uma defasagem entre a nova situação econômica e social e a escola tradicional; e na constituição de 34 que o governo assumiu a função de traçar diretrizes da educação nacional; pela 1ª vez o ensino primário como obrigatório e gratuito; entretanto, o sistema passou a funcionar de forma altamente burocrática e centralizadora;

Para alinhar os interesses de liberais e católicos o governo decidiu retomar o ensino religioso como disciplina facultativa no currículo escolar, ausente desde a 1ª constituição da República; esse ensino era uma forma de poder e de controle da formação moral da juventude;

 O ensino religioso iria garantir o resgate de valores ligados a religião, à pátria e a família;

A Constituição de 1937 deixa explicita a dualidade entre trabalho intelectual e manual; sendo o 2º destinado às classes menos favorecidas; assim, a ênfase se dirigia ao ensino profissionalizante como uma forma de preparar o cidadão para o trabalho nas indústrias;

Constituição de 1946 – de caráter democratizante; trazia o principio da “educação para todos”; escola primária obrigatória, assistência aos estudantes e gratuidade do ensino oficial para todos ao nível primário;

O grande marco dessa constituição foi a criação da 1ª LDBEN aprovada em 1961; antes disso o que vigorou foi a legislação de 1941/1946;

À partir de 1955, com o governo JK a educação continuou a ser impulsionada pelas necessidades de desenvolvimento, aliados pela valorização do ensino profissionalizante, a mensagem eram: “educar para o trabalho”; o sistema de ensino continuou elitista e antidemocrático como sempre; a essa altura, ainda metade da população brasileira não tinha domínio sobre o processo de leitura e escrita;

Entre 1961/64 houve um aumento de 5,93% nos investimentos destinados a educação; em 1962 esse índice foi reajustado para 12%; porém, o PNE foi extinto 14 dias depois do Golpe de 1964;

As Reformas do Ensino Secundário e Político

Reforma Francisco Campos

Reforma que desencadeou uma série de Decretos que redirecionaram o ensino superior, o secundário e o ensino profissionalizante; porém, essa reforma não conseguiu efetivar a renovação cientifica da educação brasileira;

A reforma do ensino secundário pretendia fazer com que este grau de ensino superasse o caráter propedêutico, e contemplasse a função educativa. No entanto, o que se obteve foi uma matriz curricular enciclopédica abrangendo  finalidades ligadas a formação geral e especifica do homem;

Dessa forma surgiu o currículo seriado, organizado em 2 ciclos: o ciclo fundamental (5 anos) e o complementar (2 anos); objetivava a preparação dos alunos para o ensino superior;

Neste ultimo caso, o currículo organizado por áreas fomentava uma distribuição mais organizada das disciplinas humanísticas e cientificas; assim, houve a manutenção das disciplinas humanísticas e a introdução das disciplinas cientifica/modernas;

A característica enciclopédica da matriz curricular e as avaliações rígidas mantiveram o padrão elitista do ensino secundário; já nessa época as disciplinas de sociologia e psicologia apareciam como matérias comuns aos três núcleos curriculares. A intenção era direcionar a formação uma cultura geral;

Então, podemos concluir que, dessa reforma houve a continuidade das orientações históricas tradicionais: modelo curricular enciclopédico, cultura de base geral humanístico e de caráter elitista; paralelo ao ensino secundário encontrava-se o ensino técnico-profissional sem qualquer articulação entre eles;

Dualidade: ensino secundário e ensino técnico-profissional comercial (priorizado pela reforma) e industrial (priorizado pelo discurso inovador), mas omitido na reforma Francisco Campos;

Reforma Capanema – Lei Orgânica de Ensino Secundário (1942)

Reforma constituída de 4 decretos-leis que tinha como objetivo atender às reinvidicações de organização nacional do ensino; esta consolidou a dualidade no ensino médio – ensino secundário público para as elites e ensino profissionalizante para as classes populares;

A Lei orgânica do Ensino Secundário (decreto Lei 4244-09/04/1942) é o ponto principal da Reforma Capanema; este documento trás de forma escancarada a idéias de um ensino secundário destinado à classe burguesa; Assim, a estrutura da sociedade de classes se reproduziria na educação;

Para cumprir essas funções o ensino secundário foi articulado de maneira a formar nos adolescentes uma forte cultura geral;